Justiça condena 26 acusados de tráfico filmados por idosa no Rio

Decreto nº 5.614, de 13/12/05

Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Secretaria da Receita Previdenciária do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.

Estado do RS deverá restituir Varig por ICMS recolhido indevidamente

Íntegra do projeto de lei sobre inviolabilidade de escritórios

Família ganha ação contra a Varig por constrangimento

Desembargadores negam adiamento de posse em cargo de nível superior

Produto com defeito leva fabricante a indenizar construtora

Supremo garante repasse de 1,2% do fundo de participação para município mineiro

Saiu o resultado da prova para juiz leigo

Foi publicado hoje (5 de setembro), no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, o resultado do concurso para juiz leigo, realizado no dia 19 de agosto.

Decreto nº 5.527, de 1º/09/05.

Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Turma mantém condenação de quadrilha especializada em seqüestro

Habeas-corpus não é via legal adequada para contestar prova pericial

Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes

Deputado federal impetra mandado de segurança para garantir instalação da CPI do "mensalão"

Parmalat Brasil recorre à nova Lei de Falências

Castilho comporá delegação nacional de associação luso-brasileira

Cassado o mandato do deputado Sérgio Benevides

FORTALEZA - Foi cassado, na Assembléia Legislativa, o mandato do deputado Sérgio Benevides (PMDB). Foram 42 votos a favor, um contra e uma abstenção.

TST divulga novos limites para os depósitos recursais

Já estão em vigor os novos limites de valor para o depósito necessário à tramitação dos recursos na Justiça do Trabalho.

Decreto nº 4.563, de 31 de Dezembro de 2002.

Altera o Regulamento aprovado pelo Decreto no 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, para a execução da Lei no 4.680, de 18 de junho de 1965.

Clipping de Legislação (17 a 21 de Maio de 2019)

Clipping de Legislação.